Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Empresa aérea indeniza casal

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma agência de turismo a indenizar um casal de Uberaba (Triângulo Mineiro) em R$ 5 mil para cada cônjuge, por danos morais, além de R$ 306 para restituir despesas extras.

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Compra via internet acaba na Justiça

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Secretariando Advogados

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização